Tudo o que precisa saber sobre o mercado imobiliário

Caderneta Predial – Tudo o que precisa saber!

A caderneta predial é essencial em processos de compra e venda de casa. Saiba o que é este documento, que informação contém e como utilizá-lo.

 

A caderneta predial é uma espécie de documento de identificação de qualquer imóvel, onde estão descritas todas as suas características. Apesar de ser imprescindível para transações de propriedade, a caderneta predial pode ser útil para outras situações, como por exemplo, para calcular os valores a pagar no âmbito dos impostos cobrados pelos municípios, uma vez que é neste registo que pode consultar o Valor Patrimonial Tributável (VPT).

 

Que informações contém a caderneta predial?

 

Na caderneta predial encontra todas as informações fiscais associadas ao imóvel em questão, assim como as suas características físicas:

  • Identificação do prédio: distrito, concelho, freguesia e artigo matricial – número atribuído pelas Finanças;
  • Localização: morada completa e detalhada;
  • Descrição do prédio: tipo de prédio (rústico ou urbano) e se se trata de um regime de propriedade horizontal;
  • Áreas do prédio: área total do terreno, área de implantação e outras que importem mencionar;
  • Identificação da fração autónoma e respetivas áreas (privativa e dependente): andar e letra correspondente;
  • Elementos da fração: fim a que se destina (se habitação própria ou para arrendamento); tipologia (número de divisões), permilagem e número de andares da fração;
  • Confrontações: qual a orientação geográfica do prédio;
  • Dados de avaliação do imóvel: ano de inscrição na matriz, VPT atual da fração e a respetiva data de atribuição e fórmula de cálculo do VPT;
  • Titulares da habitação: nome completo, número de identificação e morada fiscal.

 

Como obter a caderneta predial? 

 

Pode conseguir este documento por duas vias: presencialmente, num balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira, ou online, através do Portal das Finanças.

Ao requerer a Caderneta fisicamente, deve fazer-se acompanhar pelo cartão de cidadão e saber indicar o número da matriz do imóvel. Atente ao facto desta emissão ter um custo associado.

Para obter o documento via online, basta aceder ao Portal das Finanças com os seus dados (NIF e password), clicar em Serviços Tributários > Cidadãos > Consultar > Imóveis > Património Predial. De seguida, deverá selecionar a caderneta predial do imóvel que pretende e guardar ou imprimir o documento PDF.

O acesso ao documento é gratuito e este tem o mesmo valor probatório do que o emitido fisicamente.

Independentemente da forma como tenha requisitado a caderneta predial, esta tem uma validade de 12 meses.

 

Para que serve a caderneta predial?

 

Este é um documento de apresentação obrigatória na realização de uma promessa compra e venda de um imóvel ou a concretização da sua escritura. Também pode ser necessária para pedir um crédito habitação, obter o certificado energético da casa ou celebrar contratos de água ou luz.

 

A informação que se encontra discriminada neste registo serve também para o cálculo de alguns impostos relacionados com o imóvel. Com o Valor Patrimonial Tributável pode calcular o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

 

Pode ainda apresentar a Caderneta Predial para:

  • Comprovar a situação fiscal e matricial do imóvel;
  • Facultar informações sobre o prédio, fração e respetivos proprietários;
  • Fazer um registo na Conservatória do Registo Predial.

 

A caderneta predial pertence ao proprietário do imóvel e apenas por ele pode ser requerida. Se não é o proprietário e pretende consultar informações sobre algum imóvel, pode pedir uma certidão do registo predial online ou a ficha técnica ou a licença de habitação do mesmo, na Câmara Municipal da localização do imóvel.

Informação MF Associados

Prestamos aos nossos clientes um serviço imobiliário de excelência, de forma presencial ou remota, sem sobressaltos!

Veja os outros artigos no nosso blog e siga-nos nas nossas redes sociais

Se precisar de ajuda a vender a sua casa, contacte onossos consultores experientes que ele terão todo o prazer em ajudar.  Entretanto, já sabe quanto vale a sua casa?

Partilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Artigos Relacionados

A MF ASSOCIADOS, é uma equipa multidisciplinar com uma mesma paixão, missão e visão no ramo imobiliário em parceria com a Realty Art e a Century21 Portugal.  

Conheça os nossos imóveis
Ver Imóveis
Explorar a MF Associados
Prémios
Agências
Contactos

Copyright © 2021 MF Associados | Desenvolvimento web by SmartLinks

 
 
 

Usamos cookies para oferecer a melhor experiência on-line. Ao concordar em aceitar o uso de cookies de acordo com nossa política de cookies.

Configurações de privacidades guardadas
Configurações de Privacidade

Quando visita um site, ele pode armazenar ou recuperar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Controle os serviços de cookies pessoais aqui.  


Permitem personalizar as ofertas que lhe são apresentadas, direcionando-as para os seus interesses. Podem ser cookies próprios ou de terceiros. Mesmo não aceitando estes cookies, poderá receber ofertas, mas sem corresponderem às suas preferências. Obtenha uma experiência mais personalizada e completa de conteúdos, que guarda as suas preferências e lhe mostra apenas conteúdos relevantes, contribuindo decisivamente para uma experiência de qualidade superior. Não se preocupe, só enviaremos comunicações que nos solicitar!

São imprescindíveis para navegar no website e garantem uma experiência de excelência. Servem para medição de audiências e possibilitam a divulgação de publicidade sem personalização.